Quando um casal se separa, não são apenas os bens que precisam ser divididos. As dívidas também podem entrar na conversa.
Continue readingQuando um casal se separar, como ficam as dívidas?
Depois de quanto tempo é considerado união estável?
Muita gente acredita que só existe união estável depois de morar junto por muitos anos. Mas isso é um mito.
A lei não exige um tempo mínimo para que um relacionamento seja considerado união estável. O que realmente importa é a forma como o casal vive essa relação.
Continue readingComo funciona a guarda compartilhada de pet no Brasil?
A relação termina, as caixas vão para lados opostos… e no meio disso tudo fica quem não entende o motivo da mudança: o pet, que só sabe que perdeu parte da rotina (e da “matilha”).
Para muita gente, a dor real da separação não é apenas dividir bens: é ficar longe do animal que acompanhou anos de vida.
O que não entra na partilha de bens?
Quando um casamento ou união estável termina, muita gente acredita que “vai dividir tudo pela metade”. Só que não é assim.
Entender o básico evita erro caro.
Continue readingO pacto antenupcial é obrigatório?
Imagine que: vocês estão escolhendo data, lista de convidados, orçamento… e, no meio da papelada do cartório, aparece a dúvida que ninguém quer encarar logo no começo: “precisamos mesmo fazer pacto antenupcial?”
A resposta honesta é: nem sempre. Mas, quando ele é necessário (ou quando seria inteligente fazer), descobrir tarde pode custar caro em tempo, dinheiro e tranquilidade.
Continue readingQuem vive em união estável tem direito aos bens?
Na maioria dos casos, sim, mas não é automático, nem “só porque morou junto”. União estável é um tema que mistura vida real com regras jurídicas e, muitas vezes, o que decide tudo é prova.
Continue readingO que posso dispor em testamento?
O testamento é uma ferramenta excelente para trazer clareza e evitar conflitos, mas ele tem regras, e entender essas regras é o que diferencia um testamento que ajuda a família de um testamento que vira dor de cabeça.
Continue readingQuando o pai pode parar de pagar pensão?
Seu filho fez 18 anos. A pensão acaba automaticamente?
Se você paga pensão e está pensando “até quando isso vai?”, existe uma regra que quase ninguém conta:
você não pode parar de pagar por conta própria.
Mesmo com a maioridade, o cancelamento só acontece com decisão judicial.
Entenda como funciona na prática.
Continue readingPosso mudar um testamento?
Mudou a família, o patrimônio, os planos, a relação com alguém? O testamento pode (e muitas vezes deve) acompanhar essa nova realidade.
Continue readingPai ou mãe: quem tem mais “poder” sobre os filhos?
Quando a relação termina, uma pergunta aparece com força, e quase sempre vem carregada de medo, culpa e insegurança: “Quem decide agora? O pai ou a mãe?”
A resposta, no direito brasileiro, é bem direta: pai e mãe têm os mesmos direitos e os mesmos deveres em relação aos filhos. Não existe hierarquia.
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