A relação termina, as caixas vão para lados opostos… e no meio disso tudo fica quem não entende o motivo da mudança: o pet, que só sabe que perdeu parte da rotina (e da “matilha”).
Para muita gente, a dor real da separação não é apenas dividir bens: é ficar longe do animal que acompanhou anos de vida.
O que não entra na partilha de bens?
Quando um casamento ou união estável termina, muita gente acredita que “vai dividir tudo pela metade”. Só que não é assim.
Entender o básico evita erro caro.
Continue readingO pacto antenupcial é obrigatório?
Imagine que: vocês estão escolhendo data, lista de convidados, orçamento… e, no meio da papelada do cartório, aparece a dúvida que ninguém quer encarar logo no começo: “precisamos mesmo fazer pacto antenupcial?”
A resposta honesta é: nem sempre. Mas, quando ele é necessário (ou quando seria inteligente fazer), descobrir tarde pode custar caro em tempo, dinheiro e tranquilidade.
Continue readingQuem vive em união estável tem direito aos bens?
Na maioria dos casos, sim, mas não é automático, nem “só porque morou junto”. União estável é um tema que mistura vida real com regras jurídicas e, muitas vezes, o que decide tudo é prova.
Continue readingO que posso dispor em testamento?
O testamento é uma ferramenta excelente para trazer clareza e evitar conflitos, mas ele tem regras, e entender essas regras é o que diferencia um testamento que ajuda a família de um testamento que vira dor de cabeça.
Continue readingQuando o pai pode parar de pagar pensão?
Seu filho fez 18 anos. A pensão acaba automaticamente?
Se você paga pensão e está pensando “até quando isso vai?”, existe uma regra que quase ninguém conta:
você não pode parar de pagar por conta própria.
Mesmo com a maioridade, o cancelamento só acontece com decisão judicial.
Entenda como funciona na prática.
Continue readingPosso mudar um testamento?
Mudou a família, o patrimônio, os planos, a relação com alguém? O testamento pode (e muitas vezes deve) acompanhar essa nova realidade.
Continue readingPai ou mãe: quem tem mais “poder” sobre os filhos?
Quando a relação termina, uma pergunta aparece com força, e quase sempre vem carregada de medo, culpa e insegurança: “Quem decide agora? O pai ou a mãe?”
A resposta, no direito brasileiro, é bem direta: pai e mãe têm os mesmos direitos e os mesmos deveres em relação aos filhos. Não existe hierarquia.
Continue readingTive outro filho, posso diminuir a pensão do meu primeiro filho?
É muito comum, depois do nascimento de um novo filho, surgir a dúvida: “Agora que tenho outra família, posso diminuir a pensão do meu primeiro filho?”
A resposta existe, mas não é tão simples quanto um “sim” ou “não”… e entender isso é fundamental para você não se complicar juridicamente nem prejudicar nenhum dos seus filhos.
Continue readingSou casado, posso vender um imóvel sozinho?
A resposta não é tão simples quanto um “sim” ou “não”.
Depende do regime de bens do casamento, da origem do imóvel e de alguns detalhes jurídicos que, se forem ignorados, podem gerar anulação da venda e muita dor de cabeça.
Abaixo, eu vou explicar de forma simples e direta o que você precisa saber antes de assinar qualquer contrato.
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