Mudou a família, o patrimônio, os planos, a relação com alguém? O testamento pode (e muitas vezes deve) acompanhar essa nova realidade.
Continue readingPosso mudar um testamento?
Quem mora na casa de herança tem que pagar aluguel?
Imagine a cena: um dos irmãos ficou morando na casa que era dos pais. Você ajuda com algumas contas, tenta manter a paz, mas a pergunta não sai da cabeça: “quem mora na casa de herdeiros tem que pagar aluguel?”
Antes de qualquer resposta pronta, há um detalhe simples — e decisivo — que muda completamente o resultado: o momento em que a discordância dos demais herdeiros fica clara de forma oficial.
Vem entender quando essa cobrança realmente começa, o que conta como aviso oficial e quais passos práticos tomar para não perder dinheiro.
Continue readingÉ possível ceder minha parte na herança?
Sim, é possível ceder sua parte da herança. Antes da partilha, você transfere um quinhão ideal, e a cessão precisa constar no inventário. O ponto-chave é o risco: dívidas do falecido ou do próprio cedente podem reduzir o que, de fato, chegará ao cessionário.
Há ainda regras e impostos (como ITCMD e discussões sobre ITBI) e estratégias para direcionar um bem específico quando o caso permite.
Nas próximas linhas, mostro o essencial para decidir com segurança — e fazer a sua vontade valer na prática.
Continue readingPrecisa de inventário para receber seguro de vida?
Resposta rápida: não.
A indenização do seguro de vida é paga diretamente ao(s) beneficiário(s) indicado(s) na apólice, por procedimento administrativo junto à seguradora, sem precisar abrir inventário.
Isso porque, por lei, o capital do seguro não integra a herança.
Continue readingPode fazer inventário extrajudicial com testamento?
Encontrar um testamento não significa, automaticamente, que agora tudo vai para a Justiça.
Em muitos casos, é possível concluir o inventário diretamente no cartório, respeitando integralmente a vontade de quem faleceu e reduzindo tempo, custos e desgaste da família.
Continue readingMeu marido faleceu. Preciso sair da casa?
A situação já é dolorosa e confusa por si só, e fica ainda mais pesada com a conversa sobre inventário e prazo correndo para evitar pagamento de multa no imposto.
Em meio a tudo isso vem a pergunta que mais angustia: preciso sair da casa onde morava com meu falecido marido? E a resposta é que, na maioria dos casos, não!
O nosso ordenamento garante ao cônjuge ou companheira sobrevivente o chamado direito real de habitação.
Vamos entender como funciona.
Como fazer inventário à distância (simples e direto)
Hoje dá para fazer inventário on-line, por videoconferência, usando o e-Notariado (plataforma oficial dos Cartórios de Notas). No ato eletrônico, todo mundo é identificado por vídeo e assina com certificado digital. Vem entender um pouco mais.
Continue readingO que acontece se não fizer inventário?
Quando alguém da família falece e o inventário não é aberto, o patrimônio fica travado: não se consegue transferir imóveis/veículos, levantar valores de bancos ou regularizar quotas de empresas.
Na prática, sem inventário não há título hábil para registrar a partilha ou liberar valores – isso vale no Brasil inteiro (inventário judicial ou por escritura pública, quando cabível).
Continue readingO que é necessário para fazer um inventário extrajudicial/em cartório?
Perder alguém que amamos nunca é fácil. Além do luto, surge uma dura realidade: a necessidade de resolver questões burocráticas para evitar problemas futuros.
Nessa situação muitas famílias acabam adiando o inventário, sem perceber que isso pode trazer complicações graves, como multas, bloqueio de bens e disputas entre herdeiros.
Se você está nessa situação, saiba que existe um caminho mais rápido e menos desgastante: o inventário extrajudicial.
Mas atenção! Ele tem regras e prazos que precisam ser cumpridos para evitar transtornos ainda maiores.