Muita gente acredita que só existe união estável depois de morar junto por muitos anos.
Mas isso é um MITO.
A lei não exige um tempo mínimo para que um relacionamento seja considerado união estável. O que realmente importa é a forma como o casal vive essa relação.
A união estável pode existir quando o casal mantém uma relação pública, contínua, duradoura e com intenção de formar uma família.
Em outras palavras: não basta apenas namorar por muito tempo. Também não é obrigatório ter filhos, morar na mesma casa ou assinar algum documento.
O que será analisado é o conjunto da situação: como o casal se apresenta para outras pessoas, se existe uma vida em comum, planos compartilhados, apoio mútuo e construção de patrimônio ou responsabilidades juntos.
Enquanto o relacionamento está bem, muitas pessoas não se preocupam em regularizar a união. O problema aparece quando há uma separação ou quando um dos companheiros falece.
Nesses momentos, podem surgir discussões difíceis, como:
“Quando essa união começou?”
“Esse bem foi comprado durante a união?”
“Era namoro ou união estável?”
“Existe direito à divisão do patrimônio?”
A data de início da união pode se tornar uma grande disputa. E quanto mais tempo passa sem formalizar nada, mais difícil pode ser comprovar o que realmente aconteceu.
União estável também gera efeitos no patrimônio
A união estável não é “só um relacionamento”. Quando reconhecida, ela pode gerar consequências importantes, inclusive sobre bens , direitos e responsabilidades do casal.
Na prática, ela é equiparada ao casamento.
Isso significa que imóveis, veículos, valores, investimentos e até negócios construídos durante a união podem entrar em discussão em caso de término ou falecimento.
Por isso, ignorar essa situação pode trazer insegurança para os dois lados.
Muitas pessoas evitam falar sobre união estável porque acham que isso pode parecer desconfiança, frieza ou falta de amor.
Na verdade, é o contrário.
Regularizar é deixar claro o que o casal construiu, quais são os direitos de cada um e como as coisas devem funcionar caso algo aconteça no futuro.
Ser transparente e sincero na vida conjugal também é um ato de amor. Deixar tudo ao acaso ou tentar esconder situações que, mais cedo ou mais tarde, podem gerar conflitos, é o que deonstra a falta de cuidado de uma relação.
A união estável pode ser formalizada por meio de escritura pública em cartório, contrato de convivência ou outro documento adequado à realidade do casal.
Nesse documento, é possível definir pontos importantes, como a data de início da união, o regime de bens, a organização patrimonial e outras regras que tragam mais segurança para o casal.
Mesmo não sendo casamento, a união estável exige planejamento.
Quanto antes a situação for regularizada, menores são os riscos de dúvidas e disputas no futuro.
Esperar o término da relação ou uma situação de falecimento para resolver isso pode tornar tudo mais difícil, caro e doloroso, pois nesses casos a via judicial acaba sendo a regra.
Por isso, se você vive uma união estável ou tem dúvidas se o seu relacionamento já pode ser reconhecido dessa forma, procure orientação jurídica. Organizar essa situação agora pode proteger o seu patrimônio, a sua história e a sua tranquilidade.
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