Quando um casamento ou união estável termina, muita gente acredita que “vai dividir tudo pela metade”. Só que não é assim.
Entender o básico evita erro caro.
Continue readingO que não entra na partilha de bens?
O pacto antenupcial é obrigatório?
Imagine que: vocês estão escolhendo data, lista de convidados, orçamento… e, no meio da papelada do cartório, aparece a dúvida que ninguém quer encarar logo no começo: “precisamos mesmo fazer pacto antenupcial?”
A resposta honesta é: nem sempre. Mas, quando ele é necessário (ou quando seria inteligente fazer), descobrir tarde pode custar caro em tempo, dinheiro e tranquilidade.
Continue readingQuem vive em união estável tem direito aos bens?
Na maioria dos casos, sim, mas não é automático, nem “só porque morou junto”. União estável é um tema que mistura vida real com regras jurídicas e, muitas vezes, o que decide tudo é prova.
Continue readingO que posso dispor em testamento?
O testamento é uma ferramenta excelente para trazer clareza e evitar conflitos, mas ele tem regras, e entender essas regras é o que diferencia um testamento que ajuda a família de um testamento que vira dor de cabeça.
Continue readingQuando o pai pode parar de pagar pensão?
Seu filho fez 18 anos. A pensão acaba automaticamente?
Se você paga pensão e está pensando “até quando isso vai?”, existe uma regra que quase ninguém conta:
você não pode parar de pagar por conta própria.
Mesmo com a maioridade, o cancelamento só acontece com decisão judicial.
Entenda como funciona na prática.
Continue readingPosso mudar um testamento?
Mudou a família, o patrimônio, os planos, a relação com alguém? O testamento pode (e muitas vezes deve) acompanhar essa nova realidade.
Continue readingPai ou mãe: quem tem mais “poder” sobre os filhos?
Quando a relação termina, uma pergunta aparece com força, e quase sempre vem carregada de medo, culpa e insegurança: “Quem decide agora? O pai ou a mãe?”
A resposta, no direito brasileiro, é bem direta: pai e mãe têm os mesmos direitos e os mesmos deveres em relação aos filhos. Não existe hierarquia.
Continue readingTive outro filho, posso diminuir a pensão do meu primeiro filho?
É muito comum, depois do nascimento de um novo filho, surgir a dúvida: “Agora que tenho outra família, posso diminuir a pensão do meu primeiro filho?”
A resposta existe, mas não é tão simples quanto um “sim” ou “não”… e entender isso é fundamental para você não se complicar juridicamente nem prejudicar nenhum dos seus filhos.
Continue readingSou casado, posso vender um imóvel sozinho?
A resposta não é tão simples quanto um “sim” ou “não”.
Depende do regime de bens do casamento, da origem do imóvel e de alguns detalhes jurídicos que, se forem ignorados, podem gerar anulação da venda e muita dor de cabeça.
Abaixo, eu vou explicar de forma simples e direta o que você precisa saber antes de assinar qualquer contrato.
Continue readingComo ficam as visitas quando os pais moram em cidades diferentes?
Quando os pais moram em cidades diferentes, as visitas deixam de ser algo “automático” e passam a exigir organização e regra clara.
Não é só uma questão de logística: é sobre o direito da criança de conviver com ambos os pais de forma saudável, mesmo à distância.
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