A situação já é dolorosa e confusa por si só, e fica ainda mais pesada com a conversa sobre inventário e prazo correndo para evitar pagamento de multa no imposto.
Em meio a tudo isso vem a pergunta que mais angustia: preciso sair da casa onde morava com meu falecido marido? E a resposta é que, na maioria dos casos, não!
O nosso ordenamento garante ao cônjuge ou companheira sobrevivente o chamado direito real de habitação.
Vamos entender como funciona.
Hoje dá para fazer inventário on-line, por videoconferência, usando o e-Notariado (plataforma oficial dos Cartórios de Notas). No ato eletrônico, todo mundo é identificado por vídeo e assina com certificado digital. Vem entender um pouco mais.
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Quando alguém da família falece e o inventário não é aberto, o patrimônio fica travado: não se consegue transferir imóveis/veículos, levantar valores de bancos ou regularizar quotas de empresas.
Na prática, sem inventário não há título hábil para registrar a partilha ou liberar valores – isso vale no Brasil inteiro (inventário judicial ou por escritura pública, quando cabível).
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Perder alguém que amamos nunca é fácil. Além do luto, surge uma dura realidade: a necessidade de resolver questões burocráticas para evitar problemas futuros.
Nessa situação muitas famílias acabam adiando o inventário, sem perceber que isso pode trazer complicações graves, como multas, bloqueio de bens e disputas entre herdeiros.
Se você está nessa situação, saiba que existe um caminho mais rápido e menos desgastante: o inventário extrajudicial.
Mas atenção! Ele tem regras e prazos que precisam ser cumpridos para evitar transtornos ainda maiores.