Quando um casamento ou união estável termina, muita gente acredita que “vai dividir tudo pela metade”. Só que não é assim.
Entender o básico evita erro caro.
Continue readingO que não entra na partilha de bens?
O pacto antenupcial é obrigatório?
Imagine que: vocês estão escolhendo data, lista de convidados, orçamento… e, no meio da papelada do cartório, aparece a dúvida que ninguém quer encarar logo no começo: “precisamos mesmo fazer pacto antenupcial?”
A resposta honesta é: nem sempre. Mas, quando ele é necessário (ou quando seria inteligente fazer), descobrir tarde pode custar caro em tempo, dinheiro e tranquilidade.
Continue readingQuem vive em união estável tem direito aos bens?
Na maioria dos casos, sim, mas não é automático, nem “só porque morou junto”. União estável é um tema que mistura vida real com regras jurídicas e, muitas vezes, o que decide tudo é prova.
Continue readingSou casado, posso vender um imóvel sozinho?
A resposta não é tão simples quanto um “sim” ou “não”.
Depende do regime de bens do casamento, da origem do imóvel e de alguns detalhes jurídicos que, se forem ignorados, podem gerar anulação da venda e muita dor de cabeça.
Abaixo, eu vou explicar de forma simples e direta o que você precisa saber antes de assinar qualquer contrato.
Continue readingPosso escolher o regime de bens na união estável?
Imagine este cenário: vocês decidem morar juntos, começam a construir patrimônio e, de repente, surge a dúvida — “se acontecer algo, como ficam nossos bens?”. A boa notícia é que sim, dá para escolher o regime de bens na união estável, de forma simples e segura.
Continue readingÉ possível mudar o regime de bens durante o casamento?
A resposta é sim. A legislação brasileira permite a mudança do regime de bens durante o casamento, mas com uma condição: o processo deve ser feito judicialmente, com a anuência dos dois cônjuges e a participação obrigatória de um advogado. Leia para entender mais.
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