A situação já é dolorosa e confusa por si só, e fica ainda mais pesada com a conversa sobre inventário e prazo correndo para evitar pagamento de multa no imposto.
Em meio a tudo isso vem a pergunta que mais angustia: preciso sair da casa onde morava com meu falecido marido? E a resposta é que, na maioria dos casos, não!
O nosso ordenamento garante ao cônjuge ou companheira sobrevivente o chamado direito real de habitação.
Vamos entender como funciona.
Hoje dá para fazer inventário on-line, por videoconferência, usando o e-Notariado (plataforma oficial dos Cartórios de Notas). No ato eletrônico, todo mundo é identificado por vídeo e assina com certificado digital. Vem entender um pouco mais.
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Quando alguém da família falece e o inventário não é aberto, o patrimônio fica travado: não se consegue transferir imóveis/veículos, levantar valores de bancos ou regularizar quotas de empresas.
Na prática, sem inventário não há título hábil para registrar a partilha ou liberar valores – isso vale no Brasil inteiro (inventário judicial ou por escritura pública, quando cabível).
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Imagine a família pronta para seguir em frente, mas tudo fica parado porque o inventário demora, as contas travam e surgem conflitos. O planejamento sucessório existe para evitar esse cenário: dá liquidez, organiza o patrimônio e reduz disputas — mantendo o controle enquanto você está vivo.
Abaixo, um guia curto, direto e prático, com os principais instrumentos e os pontos que mais geram dúvidas.